Veja tudo o que muda no INSS com o novo salário mínimo em 2019
Veja tudo o que muda no INSS com o novo salário mínimo em 2019. O novo salário mínimo de R$ 998, definido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em decreto publicado no dia 1º de janeiro
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Termina nesta quinta o prazo para pagamento da 2ª parcela do 13º salário
Nesta segunda parcela, são descontados o Imposto de Renda e o INSS sobre o valor integral do 13º salário
Regras do seguro-desemprego vão mudar a partir do ano que vem
Atualmente, o seguro-desemprego pode ser sacado somente nas lotéricas ou agências da Caixa Econômica Federal, mesmo nos casos de trabalhadores que não possuem conta no banco. Com a mudança, os saques deixarão de acontecer nesses locais. Será preciso ter uma conta no banco para sacar o benefício.
Alguns pontos da reforma trabalhista que você precisa saber
A Lei 13.467/2017, estabeleceu novo regime jurídico que foi denominado: REFORMA TRABALHISTA – conheça alguns impactos desta Lei. 1- Quando a Reforma Trabalhista entrou em Vigor? Conforme o artigo 6º da Lei 13.467/2017 o prazo de vacância é de 120 dias contados da sua publicação (14/07/2017). Assim, a lei entrou em vigor no dia subsequente à consumação integral (10/11/2017), isto é, […]
Já estão valendo as novas regras de portabilidade do salário
As novas regras para portabilidade salarial entram em vigor a partir deste domingo (1º). Esse tipo de portabilidade é quando um beneficiário de conta-salário pede transferência de recursos para outra conta bancária ou de pagamento. Ao aderir à portabilidade, o salário passa a ser transferido automaticamente, sem pagar tarifa. Entre as mudanças definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), […]
Saiba o que muda nas férias com a reforma trabalhista
Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode ser menor que 10 dias. Atualmente há também o detalhe de que o menor de 18 e maior de 50 anos não podem dividir as férias. Com a entrada em vigor da reforma trabalhista, as férias […]
Banco de horas: descubra se você está cumprindo com a legislação
O banco de horas surgiu no Brasil em 1998, após a aprovação da lei 9.601/98 que alterou o art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e possibilitou flexibilizar alguns direitos trabalhistas previstos na CLT. Isto é, permitiu que o empregador concedesse folga para seus colaboradores em momentos de crises ou dificuldades, para que fosse possível combater o desemprego e amenizar […]