Em nosso cotidiano surgem situações que podem causar uma deterioração nas condições econômicas e um aumento na incerteza econômica da Entidade, notadamente, aquelas que estão mais sucessíveis aos riscos de mercado que não podem ser esperados e nem controlados, porém, pode ser utilizado estratégia para minimizar os riscos caso venha a ocorrer.
Deste modo, é dever da administração das Entidades proceder avaliação de eventos ou condições, individual ou coletivamente, embora alguns setores possam ser mais afetados que outros, todas as Entidades precisam considerar as possíveis implicações para a avaliação da sua continuidade operacional.
Antes de iniciar os pontos de atenção na preparação das demonstrações é importante entender o que é a Continuidade Operacional. A Continuidade Operacional é a capacidade e condições que a Entidade terá de continuar em operação em um futuro previsível, não havendo a intenção ou necessidade de entrar em liquidação, sendo de responsabilidade da Administração a realização dessa avaliação, que deverá utilizar de base contábil confiável e apropriada para concluir se a entidade tem ao menos condições de continuar suas atividades para os próximos 12 meses a partir da data do balanço, caso contrário, sua contabilização deve ser realizada considerando que seu patrimônio esteja avaliado a preço de mercado.
A NBC TG 26 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, determina que:
“As demonstrações contábeis devem ser elaboradas no pressuposto da continuidade, a menos que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou cessar seus negócios, ou ainda não possua uma alternativa realista senão a descontinuidade de suas atividades.”
Pontos a serem observados no encerramento das Demonstrações Contábeis
No encerramento das demonstrações contábeis deve ser analisado a documentação do plano de Continuidade elaborado pela entidade, verificando quais foram as bases contábeis e informações relevantes utilizadas para a sua elaboração.
É provável que algumas entidades não tenham um processo formal de avaliação, nesses casos, a Administração deve implementar esse processo para que estejam de acordo com os requerimentos da NBC TG 26. Em outros casos, pode haver avaliações sem uma boa fundamentação, onde não abrange todas as variáveis que possam vir a acontecer, tendo o auditor que reavaliar a documentação elaborada, aplicando procedimentos adicionais de auditoria, conforme abaixo:
- Análise e discussão do fluxo de caixa, lucro e outras previsões relevantes com a administração;
- Análise e discussão das últimas demonstrações contábeis intermediárias disponíveis da entidade;
- Leitura dos termos contratuais de debêntures e de empréstimos, considerando se houve alguma violação;
- Avaliar os planos da administração para ações futuras e se é provável que estas ações são viáveis e melhoram a situação;
- Verificar se algum fato ou informação adicional foi disponibilizado desde a data em que a administração fez a sua avaliação;
A NBC TA 570, que trata da Continuidade Operacional, cita alguns exemplos que podem levantar dúvida significativa quanto à capacidade de continuidade operacional da entidade, dividindo-os em financeiros, operacionais e outros.
Financeiros
- Patrimônio Líquido e fluxo de caixa operacionais negativos;
- Utilização excessiva de empréstimo de curto prazo para financiar ativos de longo prazo.
Operacionais
- Intenção da administração de liquidar a entidade ou interromper as operações;
- Perda de mercado e clientes importantes como franquia, licença ou principais fornecedores;
- Surgimento de concorrente altamente competitivo.
Outros
- Mudanças em leis e regulamentos ou política governamental que afetam diretamente a entidade;
- Descumprimento de exigências de capital, incluindo outras exigências legais.
- Catástrofe não segurada ou segurada por valor inferior, quando de sua ocorrência.
Durante a avaliação da administração é importante considerar diferentes tipos de cenários, por exemplo:
- incluindo um cenário negativo razoavelmente plausível,
- um cenário possível; e
- um cenário mais provável
Esse tipo de avalição é fundamental para a administração avaliar o impacto dos eventos e condições atuais nas operações de uma Entidade e prever os fluxos de caixa, com a questão principal avaliando se a Entidade terá liquidez suficiente para continuar cumprindo suas obrigações nos respectivos vencimentos. Essa avaliação deve ser feita considerando, ao máximo, informações disponíveis no mercado, com uso de fontes externas.
A formalização das análises de continuidade visa mitigar eventos ou condições que possam lançar dúvidas significativas sobre a capacidade da Entidade de continuar operativa, aumentando a credibilidade das informações divulgadas.
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Por : Rodrigo Carvalho