Ato normativo prorrogou a vigência da MP 936 por mais 60 dias; Entenda os impactos. O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira, 28, o ato nº 43, que prorroga a vigência da MP 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por mais sessenta dias. A MP 936 possibilita […]
O Chat da RFB pretende direcionar o máximo possível de seus atendimentos presenciais para o ambiente virtual. A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual de Atendimento da RFB (Portal e-CAC), […]
Veja como reduzir ou suspender o contrato de empregadas domésticas de acordo com a MP 936. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado […]
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou mais um corte de 0,75 ponto da Selic nesta quarta-feira (6). Desta maneira, a taxa básica de juros caiu para 3%, o menor nível da história. A redução foi maior do que a era esperada por analistas do mercado, que previam um corte de 0,5%. É a sétima […]
Prefeitos deverão regulamentar e fiscalizar cumprimento. Regra passa a valer na quinta-feira (7) e vale para espaços públicos, inclusive transporte por aplicativo. O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (5) o decreto que determina o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à […]
Programa, que permite compartilhamento de dados de clientes entre instituições financeiras, será implementado em quatro fases. Com autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central publicou nesta segunda-feira (4/5) uma resolução conjunta que regulamenta o open banking, que permitirá o compartilhamento de informações e serviços do cliente —desde que com o seu consentimento— entre instituições financeiras. […]