Resumo: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, DE 22 DE MARÇO DE 2020

Post Postado em Departamento Pessoal, Economia, Recursos Humanos

DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) TELETRABALHO: O empregado deve ser notificado com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico. Os detalhes de como serão prestados os serviços, disponibilização de aparelhos eletrônicos e matérias […]

Secretário da Receita nega adiamento do prazo do IRPF

Post Postado em Auditoria, Contabilidade, Economia, Jurídico

Sindicato de auditores fiscais pediu ampliação do prazo alegando que isolamento social devido à pandemia pode dificultar coleta de documentos. Federal, José Tostes, informou ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Economia, que não houve nenhuma mudança no prazo final de entrega da declaração do Imposto […]

Comitê aprova prorrogação do pagamento de tributos do Simples Nacional por seis meses

Post Postado em Contabilidade, Economia, Escrita Fiscal

Decisão faz parte das medidas do governo para proporcionar mais tranquilidade às empresas por conta da pandemia do coronavírus. Medida não vale para tributos de fevereiro. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a […]

Coronavírus chegou. Como ficam as relações de trabalho?

Post Postado em Economia, Jurídico, Recursos Humanos

Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 no Brasil. Pouco mais de três semanas após a confirmação, já são mais de 290 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou […]

Como evitar o novo coronavírus no ambiente de trabalho

Post Postado em Recursos Humanos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um documento que orienta funcionários e empregadores sobre como se prevenir do coronavírus (covid-19) no serviço. O trabalho é um local onde infecções respiratórias como o novo coronavírus (cuja doença se chama covid-19) têm grande potencial de multiplicação. Ora, falamos de lugares em que as pessoas ficam juntas por horas, […]

Malha fina: Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda

Post Postado em Sem categoria

Malha fina: Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda. Desde às 9h desta última segunda-feira, 9, está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, […]

Banco de Horas: Regras, vantagens e compensação

Post Postado em Contabilidade, Departamento Pessoal, Recursos Humanos

Entenda como a Reforma Trabalhista impactou nas regras de Banco de Horas. O chamado banco de horas é um sistema amplamente utilizado dentro das empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte. Contudo, a chegada da Reforma Trabalhista em 2017, alterou regras importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , e dentre elas está a aplicação do […]