Em vigor de forma obrigatória desde o dia 1º de janeiro, o eSocial veio para desburocratizar a entrega de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias das empresas para os órgãos governamentais. Com um sistema completamente online e de fácil acesso, a eliminação de toda a papelada promete dar mais agilidade para serviços que antes demandavam tempo e dinheiro. O que esperar desse […]
A decisão liminar é da JF/SP. A juíza Federal Denise Aparecida Avelar, da 24ª vara Cível de São Paulo/SP, deferiu liminar para entidade de assistência social sem fins lucrativos que pediu o afastamento dos apontamentos dos débitos no Cadin como obstáculos para a contratação de verbas de repasses (emendas parlamentares) para atender projetos sociais. A […]
Haverá manutenção em todos os sistemas do SAT nos dias 06/01/2018 e 07/01/2018. Ocorrerá indisponibilidade total do sistema. Solicitamos que programem o envio dos CF-e para evitar envio após 10 dias. Fonte: https://portal.fazenda.sp.gov.br/
Consolidado um dos maiores programas filantrópicos do Brasil, a Nota Fiscal Paulista se tornou uma importante fonte de recursos às instituições de assistência social e de saúde. Em 2016, por exemplo, foram distribuídos mais de R$ 100 milhões para as instituições participantes, segundo informações do Governo de São Paulo. A partir desse mês de dezembro, entrarão em vigor […]
Novas regras para salões de beleza, aprovadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, passaram a valer em 1.º de janeiro de 2018. Os empreendimentos, agora, ficam obrigados a descrever na nota fiscal o valor pago ao funcionário. Além disso, apenas os profissionais (e não os salões) vão poder se cadastrar como MicroempreendedoresIndividuais. A resolução se aplica aos profissionais que trabalham […]