OPERADORAS DE SAÚDE. No exercício de 2021 a AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR publicou a RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 472, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021, trazendo nessa oportunidade a da implementação da Norma Brasileira de Contabilidade Técnica Geral – NBC TG 06 que trata dos Contratos de Arrendamento Mercantil, a partir de 01 […]
No dia a dia da profissão contábil pelo fato da quantidade de obrigações a serem entregues aos órgãos reguladores, ou pelo acumulo de função dentro da Entidade, alguns detalhes nos registros contábeis acabam passando despercebido, deste modo, nosso objetivo por meio desse artigo é apresentar Maneiras de Mensurar e Reconhecer Contabilmente Propriedades Para Investimento, de modo que, […]
Na segunda feira dia 19 de setembro foi anunciada durante a 578ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) da agência, aprovou a publicação de medida de antecipação dos efeitos da adoção do Capital Baseado em Riscos (CBR) e a extinção da margem de solvência, tema que já é avaliado em consulta pública. A proposta tem como […]
A adesão ao Pert-Saúde poderá ser feita mediante requerimento a ser protocolado até o dia 22 de agosto de 2022, exclusivamente no site da RFB na Internet, no endereço https://www.gov.br/receitafederal, no Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC). Leia na integra a instrução normativa. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.099-de-28-de-julho-de-2022-418725633
O Presidente Bolsonaro sancionou uma lei que amplia os benefícios dados aos contribuintes na chamada transação tributária, tornando o mecanismo mais generoso para as empresas. “Muitos empresários queriam um novo REFIS, mas o Congresso acabou dando um alívio ao contribuinte de uma forma ligeiramente diferente,” Luiz Gustavo Bichara, sócio do Bichara Advogados, disse ao Brazil […]
Adesão até 22 de agosto É a negociação que permite às Santas Casas, aos Hospitais e às Entidades Beneficentes que atuam na área da Saúde pagar os débitos inscritos em dívida com prazo ampliado. BENEFÍCIOS Essa modalidade permite que os débitos inscritos sejam divididos em até 120 prestações mensais. Cumpre destacar que débitos previdenciários podem […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.382, de 2022, que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para modernizar e unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. Dez itens foram vetados e […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por entidades certificadas como beneficentes de assistência social. O texto define como bens os imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e todos os equipamentos, entre eles os de saúde, desde […]
A partir de 1º de março, o Ministério da Saúde vai aumentar os valores repassados para o custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O reajuste de novas diárias de UTIs convencionais, que atendem todas as especialidades, vai fortalecer essas instalações hospitalares em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) do país. O […]
Depreciação é o nome dado à perda do valor de um bem (ativo) ao longo do tempo. Em outras palavras, representa os custos da empresa com a desvalorização de seus ativos, seja ela por desgaste natural, obsolescência ou uso durante sua vida útil; realizada separadamente em relação ao seu custo total por item imobilizado. […]