DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) TELETRABALHO: O empregado deve ser notificado com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico. Os detalhes de como serão prestados os serviços, disponibilização de aparelhos eletrônicos e matérias […]
Sindicato de auditores fiscais pediu ampliação do prazo alegando que isolamento social devido à pandemia pode dificultar coleta de documentos. Federal, José Tostes, informou ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Economia, que não houve nenhuma mudança no prazo final de entrega da declaração do Imposto […]
Decisão faz parte das medidas do governo para proporcionar mais tranquilidade às empresas por conta da pandemia do coronavírus. Medida não vale para tributos de fevereiro. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) a prorrogação, por seis meses, do prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, informou a […]
Na manhã do dia 26/02/2020 foi confirmado o primeiro caso de COVID-19 no Brasil. Pouco mais de três semanas após a confirmação, já são mais de 290 casos em todo o país. Diante do aumento exponencial do número de casos confirmados e suspeitos, necessário questionar: como ficam as relações de trabalho neste contexto? Isolamento ou […]
A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um documento que orienta funcionários e empregadores sobre como se prevenir do coronavírus (covid-19) no serviço. O trabalho é um local onde infecções respiratórias como o novo coronavírus (cuja doença se chama covid-19) têm grande potencial de multiplicação. Ora, falamos de lugares em que as pessoas ficam juntas por horas, […]
Malha fina: Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda. Desde às 9h desta última segunda-feira, 9, está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) , contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019. Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, […]
Entenda como a Reforma Trabalhista impactou nas regras de Banco de Horas. O chamado banco de horas é um sistema amplamente utilizado dentro das empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte. Contudo, a chegada da Reforma Trabalhista em 2017, alterou regras importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , e dentre elas está a aplicação do […]