FGTS Digital começa a ser implantado pelo governo

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Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo. A fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida por empregadores passará a ser mais abrangente pela auditoria fiscal do Ministério da Economia. O Conselho Curador do Fundo aprovou, em sua última reunião extraordinária na terça-feira (27/8), […]

Motoristas de Uber, 99 e Cabify agora podem virar MEI; veja como funciona

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Nova regra permite formalizar a atividade como microempreendedor individual e contribuir para a aposentadoria. Motoristas de aplicativos de transporte, como Uber, 99 e Cabify, agora podem aderir ao programa de microempreendedor individual — o MEI. O governo autorizou essa mudança com a resolução Nº 148, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8). A decisão contempla os profissionais […]

Empresário conheça os riscos de não contribuir com o INSS

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Esse é um assunto polêmico, que acaba gerando muitos dúvidas! Muitos nunca ouviram falar de pró-labore (o que é absolutamente normal) e quando falamos da obrigatoriedade da contribuição com a previdência, é quase sempre aquele susto! Por isso, hoje vamos falar um pouco sobre essa questão e sobre os riscos de não contribuir (ou de […]

MP 871/2019: O Pente-fino do INSS está de volta, veja o que vai mudar

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No último dia antes de perder a sua validade, a Medida Provisória -MP 871/2019 foi aprovada pelo Senado Federal com 55 votos favoráveis e 12 contrários. Agora o projeto segue para a sanção da Presidência da República. A MP estabelece uma série de mudanças nas regras de concessão de benefícios previdenciários e havia sido assinada e publicada no […]

Pagamento do seguro-desemprego somente por crédito em conta começará em janeiro

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O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) adiou para 1º de janeiro de 2020 a exigência de que o pagamento do seguro-desemprego seja realizado apenas por meio de depósito em conta corrente simplificada ou conta poupança da Caixa Econômica Federal, sem ônus para o trabalhador. O prazo originalmente estabelecido era 1º de […]