Depreciação é o nome dado à perda do valor de um bem (ativo) ao longo do tempo. Em outras palavras, representa os custos da empresa com a desvalorização de seus ativos, seja ela por desgaste natural, obsolescência ou uso durante sua vida útil; realizada separadamente em relação ao seu custo total por item imobilizado. […]
Todos os estabelecimentos estão obrigados, por determinação do Governo do Estado de São Paulo, a exibir placa padrão de aviso que exige o uso de máscaras de proteção. A placa padronizada do Governo Estadual contém os dizeres “Obrigatório o uso de máscara”, citando o decreto nº 64.959, de 4 de maio de 2020, por resolução […]
O Chat da RFB pretende direcionar o máximo possível de seus atendimentos presenciais para o ambiente virtual. A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, 18, no Diário Oficial da União a Portaria RFB nº 853, que disciplina o atendimento realizado através do Chat RFB. Acessível por meio do Centro Virtual de Atendimento da RFB (Portal e-CAC), […]
Veja como reduzir ou suspender o contrato de empregadas domésticas de acordo com a MP 936. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu o programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda dos trabalhadores no período de calamidade pública em decorrência da pandemia de covid-19. O empregado […]
Prefeitos deverão regulamentar e fiscalizar cumprimento. Regra passa a valer na quinta-feira (7) e vale para espaços públicos, inclusive transporte por aplicativo. O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (5) o decreto que determina o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por tempo indeterminado para o combate à […]
Ministro Lewandowski afirmou que acordo individual tem vigência imediata durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que acordos individuais sobre redução de salário entrem em vigor imediatamente, e permanecem válidos durante o prazo de dez dias para comunicação aos sindicatos. A decisão foi […]
Perda na renda pode ser de 5%, para quem ganha até R$ 1.600, e de até 49%, para quem ganha R$ 6.000 SÃO PAULO A medida provisória que permite a redução de jornadas e salários de trabalhadores formais por até três meses terá proporcionalmente pouco ou nenhum impacto na renda mensal de pessoas com remuneração […]
Na íntegra a MP nº 936, de 1º de Abril de 2020. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/04/2020 | Edição: 63-D | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020 Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do […]
DAS ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) TELETRABALHO: O empregado deve ser notificado com antecedência de, no mínimo, quarenta e oito horas, por escrito ou por meio eletrônico. Os detalhes de como serão prestados os serviços, disponibilização de aparelhos eletrônicos e matérias […]
Entenda como a Reforma Trabalhista impactou nas regras de Banco de Horas. O chamado banco de horas é um sistema amplamente utilizado dentro das empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte. Contudo, a chegada da Reforma Trabalhista em 2017, alterou regras importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) , e dentre elas está a aplicação do […]